Terça-feira, Agosto 14, 2007

Noticia extraida do proprio site do TSE:

http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/index.jsp?pageDown=noticiaSearch.do%3Facao%3Dget%26id%3D918553

"Relator recomenda cassação do governador reeleito de Santa Catarina, Luiz Henrique (atualizada em 10/8, às 18h20)09 de agosto de 2007 - 22h07

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira (9), o julgamento do Recurso contra Expedição de Diploma (RCEd 703) em desfavor do governador reeleito de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Após o voto do relator, ministro José Delgado, que recomendou a cassação, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Ari Pargendler.

O recurso, proposto pela coligação adversária Salve Santa Catarina (PP, PMN, PV, PRONA), que representa o candidato derrotado Esperidião Amin (PP), acusa o governador de uso indevido dos meios de comunicação social, propaganda ilegal do governo em jornais de todo o estado e emissoras de rádio e televisão, com despesas pagas pelos cofres públicos, e objetivo de promoção pessoal. Embora afastado do cargo de governador, a coligação afirmou que este contou com o apoio do sucessor, Eduardo Pinho, vice que assumiu o governo e apoiou a candidatura de Luiz Henrique à reeleição.

No entendimento do relator, após exaustiva análise das provas e com respaldo em voto vencido em ação que tramitou no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, houve abuso de poder econômico na divulgação da propaganda institucional, que favoreceu a reeleição de Luiz Henrique da Silveira, com capacidade de desequilibrar o pleito.

Voto do relator

De acordo com o ministro José Delgado, o uso indevido dos meios de comunicação pelo então candidato Luiz Henrique estaria comprovado por propaganda ilegal do governo estadual efetuada entre o segundo semestre de 2004 até junho de 2006.

O ministro José Delgado fundamentou seu voto nas provas constantes dos autos que, segundo ele, confirmam o entendimento manifestado pelo voto vencido do relator no Tribunal Regional. A seguir, leu todos os títulos de matérias publicadas em jornais e revistas de Santa Catarina, para demonstrar a ocorrência de propaganda antecipada em benefício da candidatura de Luiz Henrique.

Outro ponto do recurso interposto no TSE contra o governador reeleito foi o fato de o governador Eduardo Pinho Moreira ter enviado, seis dias antes do segundo turno, projeto de lei à Assembléia Legislativa isentando do IPVA as motocicletas registradas no estado, o que beneficiaria mais de 300 mil contribuintes. Luiz Henrique foi reeleito com uma diferença de 180 mil votos.

Ao votar pela impugnação do diploma de Luiz Henrique, o ministro José Delgado salientou que "em todos os jornais anexados aos autos há propaganda com destaque, detalhada, contendo selo do governo do estado de Santa Catarina, com a expressão "Santa Catarina em Ação", com retratos de servidores e com elogios às ações governamentais".

O fato afrontaria o artigo 73, VI, b, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) que considera conduta vedada aos agentes públicos em campanha eleitoral, "a autorização de publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral".
"


Ai pergunto, por que será que ã grande mídia não cobre os fatos com a relevância devida ???

É claro que o grupo RBS, detentor da principal rede de televisão, das rádios com maior audiência e o maior jornal do Estado não vai falar nada, alias, quem pegar o jornal "Diário Catarinense" de hoje só vai encontrar uma pequena entrevista com o próprio governador (que é o acusado, só faltava ele falar que fez alguma coisa errada), ainda enaltecendo seu estado de espírito .. até parece.
( http://www.clicrbs.com.br/jornais/dc/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&edition=8265&template=&start=1&section=Pol%EDtica&source=Busca%2Ca1588582.xml&channel=22&id=8265&titanterior=&content=&menu=36&themeid=&sectionid=&suppid=&fromdate=&todate=&modovisual=)
Cadê uma grande reportagem com os fatos que levaram ao processo, com as evidências, as provas, as testemunhas ??? ... cade os nomes de todos os envolvidos ??? será que as pessoas não percebem que não divulgam propositadamente ?!?!? Na capa do jornal de hoje tem a medalha de ouro na natação de um atleta brasileiro, é claro que o assunto é interessante, mas a casação do governador é muito mais pô !!!! Muitos catarinenses sequer sabem dos acontecimentos; mas se lá em São Paulo, meia duzia desfila em uma rua com nariz de palhaço, a imprensa faz um estardalhaço contra o governo federal ... aumentam e muito os acontecimentos, aqui, quando o governador está envolvido em qualquer coisa tratam de logo abafar ....

Quem viu o outro grande jornal catarinense, "A Noticia" de joinville (http://www.an.com.br/2007/ago/14/0pot.jsp), pode comprovar que também contempla a medalha de ouro como o grande acontecimento do dia (mas acessando o site é facil perceber que o proprio jornal é armazenado no click RBS, não precisa dizer mais nada), só na pagina de política se fala sobre o assunto e ai parece até piada. Primeiro enaltecem o PSDB com uma notícia cujo título é "PSDB sinaliza confronto e quer mudanças", sobre a CPMF; os caras são muito engraçados, eles criaram, usuram, abusaram e agora, no outro governo são cheios de melindragens, dai-me paciência ... depois, "Defesa de LHS no TSE ganha reforço", obviamente defendendo o governador, cujo advogado é primo de Geraldo Alckmin, mas sem conclusões precipitadas hein, ... é tudo uma grande coincidência ...

Espero o mínimo de coerência do TSE para mostrar que o Brasil ainda pode se livrar desses "chefões" políticos que pensam estar acima de tudo e de todos, infelizmente não há o apelo popular porque a população simplesmente não é informada, se fosse tenho certeza que nosso governador não estaria tão sorridente ...

Esperanças de um Brasil sério pra todos ... porque não está fácil ....

0 comentários: