Roberto Antonio Rizzatti Filho

2007-08-30T09:34:00.000-03:00

XI Semana Acadêmica do curso de Direito da Unesc

Notícia Boa

Ontem fo a abertura da XI Semana Acadêmica do curso de Direito da Unesc. Com presença maciça de estudantes de Direito, mas não somente, o evento iniciou em grande estilo.

A palestra do Prof. Dr. Lédio da Rosa de Andrade (Des. do TJ-SC) sobre "Direito Alternativo" concomitante com o lançamento de seu último Livro, "Violência", foi, como sempre, um grande sucesso.

Após a exposição da história do Direito Alternativo no Brasil, dos fundamentos e sua ideologia, foi aberto um grande debate que as 22:00 horas foi encerrado com o auditório ainda cheio.
O sucesso da narrativa certamente credita-se triplamente ao professor Lédio, em primeiro lugar por ser um dos precursores do movimento, em segundo lugar por sua coerência na exposição e oratória, e, finalmente, por ter tido papel fundamental enquanto professor, no desenvolvimento do raciocínio crítico dos estudantes quanto aos paradígmas do Direito tradicional e conservador, fato que ficou evidente pela quantidade e qualidade das perguntas levantadas.

A XI Semana Acadêmica continua hoje com a palestra do Prof. Dr. Edmundo Arruda Lima Junior e amanhã com o Prof. Dr. Amilton Bueno de Carvalho (Des. do TJ-RS), sempre as 19:00 no Auditório Rui Hulse da Unesc.

2007-08-14T10:45:00.000-03:00

Noticia extraida do proprio site do TSE:

http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/index.jsp?pageDown=noticiaSearch.do%3Facao%3Dget%26id%3D918553

"Relator recomenda cassação do governador reeleito de Santa Catarina, Luiz Henrique (atualizada em 10/8, às 18h20)09 de agosto de 2007 - 22h07

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira (9), o julgamento do Recurso contra Expedição de Diploma (RCEd 703) em desfavor do governador reeleito de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Após o voto do relator, ministro José Delgado, que recomendou a cassação, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Ari Pargendler.

O recurso, proposto pela coligação adversária Salve Santa Catarina (PP, PMN, PV, PRONA), que representa o candidato derrotado Esperidião Amin (PP), acusa o governador de uso indevido dos meios de comunicação social, propaganda ilegal do governo em jornais de todo o estado e emissoras de rádio e televisão, com despesas pagas pelos cofres públicos, e objetivo de promoção pessoal. Embora afastado do cargo de governador, a coligação afirmou que este contou com o apoio do sucessor, Eduardo Pinho, vice que assumiu o governo e apoiou a candidatura de Luiz Henrique à reeleição.

No entendimento do relator, após exaustiva análise das provas e com respaldo em voto vencido em ação que tramitou no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, houve abuso de poder econômico na divulgação da propaganda institucional, que favoreceu a reeleição de Luiz Henrique da Silveira, com capacidade de desequilibrar o pleito.

Voto do relator

De acordo com o ministro José Delgado, o uso indevido dos meios de comunicação pelo então candidato Luiz Henrique estaria comprovado por propaganda ilegal do governo estadual efetuada entre o segundo semestre de 2004 até junho de 2006.

O ministro José Delgado fundamentou seu voto nas provas constantes dos autos que, segundo ele, confirmam o entendimento manifestado pelo voto vencido do relator no Tribunal Regional. A seguir, leu todos os títulos de matérias publicadas em jornais e revistas de Santa Catarina, para demonstrar a ocorrência de propaganda antecipada em benefício da candidatura de Luiz Henrique.

Outro ponto do recurso interposto no TSE contra o governador reeleito foi o fato de o governador Eduardo Pinho Moreira ter enviado, seis dias antes do segundo turno, projeto de lei à Assembléia Legislativa isentando do IPVA as motocicletas registradas no estado, o que beneficiaria mais de 300 mil contribuintes. Luiz Henrique foi reeleito com uma diferença de 180 mil votos.

Ao votar pela impugnação do diploma de Luiz Henrique, o ministro José Delgado salientou que "em todos os jornais anexados aos autos há propaganda com destaque, detalhada, contendo selo do governo do estado de Santa Catarina, com a expressão "Santa Catarina em Ação", com retratos de servidores e com elogios às ações governamentais".

O fato afrontaria o artigo 73, VI, b, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) que considera conduta vedada aos agentes públicos em campanha eleitoral, "a autorização de publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral".
"

Ai pergunto, por que será que ã grande mídia não cobre os fatos com a relevância devida ???

É claro que o grupo RBS, detentor da principal rede de televisão, das rádios com maior audiência e o maior jornal do Estado não vai falar nada, alias, quem pegar o jornal "Diário Catarinense" de hoje só vai encontrar uma pequena entrevista com o próprio governador (que é o acusado, só faltava ele falar que fez alguma coisa errada), ainda enaltecendo seu estado de espírito .. até parece.
( http://www.clicrbs.com.br/jornais/dc/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&edition=8265&template=&start=1&section=Pol%EDtica&source=Busca%2Ca1588582.xml&channel=22&id=8265&titanterior=&content=&menu=36&themeid=&sectionid=&suppid=&fromdate=&todate=&modovisual=)
Cadê uma grande reportagem com os fatos que levaram ao processo, com as evidências, as provas, as testemunhas ??? ... cade os nomes de todos os envolvidos ??? será que as pessoas não percebem que não divulgam propositadamente ?!?!? Na capa do jornal de hoje tem a medalha de ouro na natação de um atleta brasileiro, é claro que o assunto é interessante, mas a casação do governador é muito mais pô !!!! Muitos catarinenses sequer sabem dos acontecimentos; mas se lá em São Paulo, meia duzia desfila em uma rua com nariz de palhaço, a imprensa faz um estardalhaço contra o governo federal ... aumentam e muito os acontecimentos, aqui, quando o governador está envolvido em qualquer coisa tratam de logo abafar ....

Quem viu o outro grande jornal catarinense, "A Noticia" de joinville (http://www.an.com.br/2007/ago/14/0pot.jsp), pode comprovar que também contempla a medalha de ouro como o grande acontecimento do dia (mas acessando o site é facil perceber que o proprio jornal é armazenado no click RBS, não precisa dizer mais nada), só na pagina de política se fala sobre o assunto e ai parece até piada. Primeiro enaltecem o PSDB com uma notícia cujo título é "PSDB sinaliza confronto e quer mudanças", sobre a CPMF; os caras são muito engraçados, eles criaram, usuram, abusaram e agora, no outro governo são cheios de melindragens, dai-me paciência ... depois, "Defesa de LHS no TSE ganha reforço", obviamente defendendo o governador, cujo advogado é primo de Geraldo Alckmin, mas sem conclusões precipitadas hein, ... é tudo uma grande coincidência ...

Espero o mínimo de coerência do TSE para mostrar que o Brasil ainda pode se livrar desses "chefões" políticos que pensam estar acima de tudo e de todos, infelizmente não há o apelo popular porque a população simplesmente não é informada, se fosse tenho certeza que nosso governador não estaria tão sorridente ...

Esperanças de um Brasil sério pra todos ... porque não está fácil ....

Reforma do Estatuto do DCE

2007-08-10T15:34:00.000-03:00

Reforma do Estatuto do DCE

Ontem seria a continuação do debate para formação de um novo estatuto para o DCE, seria ... porque os debates apenas iniciaram, no final restou apenas um grande golpe.

No mês de maio quando reuniram-se 186 delegados no auditório iniciou-se uma grande discussão, artigo por artigo, para formação do novo estatuto, como os trabalhos demoraram muito a iniciar, as 22:00 horas estávamos apenas no artigo 13 e a sessão foi encerrada para continuar em uma nova data. A nova data foi 07 de agosto de 2007. Inicou-se o trabalho com aproximadamente 20 pessoas presentes, mas desta vez com uma proposta diferente. O presidente do DCE fez inicialmente uma leitura inicial de toda a proposta de alteração escrita por uma comissão do próprio DCE; após, quem tivesse artigos a destacar para promover mudanças, exclusões ou inclusões colocava para os presentes a proposta, fazia-se uma discussão e na seqüência se houvessem divergências, realizava-se uma votação. Os trabalhos transcorriam dessa forma até as 21:30 horas, quando um dos delegados, Moacir do curso de Administração, propôs o fim da democracia e das discussões e a votação, por inteiro, da proposta redigida pelo próprio DCE, obviamente exatamente no momento onde haviam acabado de chegar vários delegados que por acaso sentaram todos ao lado do propositor e apoiaram sua articulação.
Ao ser questionada a óbvia incoerência do feito por simples analogia com todo o processo desde as etapas iniciais, percebemos a malícia da artimanha. O presidente da mesa e presidente do DCE argumentou que seria obrigado a colocar em votação tal proposta e, em um minuto, todas as discussões de meses, todas as sugestões colhidas dos acadêmicos em inúmeras reuniões foram rasgadas, foras sequer ouvidas. Retiramo-nos da sala quando percebemos o mal propósito maquiavelicamente arquitetado e ouvimos apenas a palavra do presidente da mesa eufórico afirmando: "aprovado por unanimidade", que é bom ressaltar porque para o mal informado pode parecer que houve uma aprovação de 186 delegados, quando certamente não havia mais de duas dúzias.

Estas são as lideranças do movimento estudantil da Unesc.

Porém não vamos desistir, lutamos por democracia, transparência, honestidade, ética e, sobretudo, pelos interesses dos estudantes, e estes, podem sim organizar uma assembléia geral de verdade e alterar de forma legítima o estatuto de sua entidade, é por isso que trabalharemos. Um abraço a todos.

Calouros do Direito (UNESC) - 2007/02

2007-08-10T15:28:00.000-03:00

Pois é .. terça-feira os "veteranos" convocaram os calouros de uma das salas do periodo noturno, mas infelizmente não conseguiram que a outra também acompanhasse, foi uma pena.

O pessoal todo dirigiu-se ao bar amarelo onde o pessoal do C.A. aguardava com a churrasqueira com muita linguiça e pão (heheheh), arrecadou-se dinheiro que foi logo convertido em cervejas e a confraternização ocorreu numa boa até as 22:30 horas.

Foi só pra marcar a entrada dos novos alunos na Universidade desde já, mas na verdade a grande recepção será dia 25 de agosto ao meio dia. Ai sim será uma grande festa, disponibilizo o mapa para chegar lá na semana que vem ... até mais ...

Agora vai ...

2007-08-10T15:12:00.000-03:00

É isso ... agora vou tentar publicar diariamente ... acontecem tantas coisas nos cenários municipal, estadual e federal que só pra acompanhar é difícil, pra tentar entender é quase impossível e pra escrever sobre então... eu não estava conseguindo mesmo ...

Mas vou começar. Só que o blog não vai ser político não, pelo menos não apenas; vou falar das coisas relativas ao curso de Direito e a Universidade (pelo menos enquanto eu for presidente do CA), das festas, dos encontros e dos finais de semana ... senão pode ficar meio chato também, sempre os mesmo assuntos é brabo. É isso, até mais ...

Gincana - 10 anos do Direito Unesc

2006-08-30T14:33:00.000-03:00

PS1: O Vladimir ensaiando lambada no fundo da foto....
PS2: Nem vou dizer o que enchia o porta malas da parati...